IMPOSTO DE RENDA - DÊ DESTINO AO SEU

Prezada Mara

Recebi, por e-mail, um texto de sua autoria, relativo aos 6% do Imposto de Renda que podemos destinar a investimentos certos, como desenvolvem o Banco Real e seus empregados.

Assim como o e-mail foi divulgado entre os colegas de classe, chegando a mim, também o estou divulgando, e gostaria de parabenizá-la pela iniciativa.

Está na hora de deixarmos de ser cordeirinhos. Um pouco de cada um pode fazer muito pelo todo, como na história do homem que devolvia ao mar as estrelas encontradas na areia.

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Uma das principais críticas ao imposto de renda é não ver esse dinheiro empregado para melhorar a vida do brasileiro. A pesada carga tributária no Brasil, uma das mais altas do mundo, não pode ser vista na educação de qualidade, no atendimento hospitalar ou na segurança. Por isso, é extremamente importante que o brasileiro que paga imposto faça uso de um instrumento que existe há anos, mas ainda é pouco conhecido: direcionar parte do imposto a projetos que você mesmo escolhe.

A lei permite que você destine até 6% de seu imposto devido, desde que você faça sua declaração no formulário completo, para projetos voltados à criança e ao adolescente que são previamente determinados. Não é muito simples, mas funciona e vale a pena. Ou seja, você tem a certeza de que esse dinheiro que você está entregando nas mãos do governo vai para projetos que vão beneficiar seu município ou Estado.




Algumas empresas estão ajudando seus funcionários trilhar esse caminho. O banco ABN Amro Real, por exemplo, lança nesta segunda-feira uma campanha voltada a seus funcionários que queiram destinar a fatia do imposto que lhes é permitida aos projetos previamente selecionados. O banco tem uma equipe que ajuda a selecionar projetos e, o que é ainda mais importante, a acompanhar o andamento desses projetos. Ou seja, você consegue ver como o dinheiro que você entregou ao governo está dando resultados.


Laura Oltramare, superintendente de desenvolvimento sustentável do ABN Amro Real, diz que foram selecionados 49 projetos em 20 Estados e que a meta do banco é arrecadar este ano R$ 5,8 milhões para esses projetos. O banco monta grupos de funcionários nas mais diversas regiões do país e esses grupos vão checar como esses projetos estão utilizando os recursos e desenvolvendo suas atividades. Além disso, há cursos de capacitação tanto para funcionários como para os próprios envolvidos nos projetos sociais.


O ABN batizou o programa de "Amigo Real". O programa teve início em 2002, apenas com os funcionários do banco, e hoje também atende aos clientes que queiram participar da ação. Laura explica que o cliente pode autorizar o débito em sua conta do valor correspondente aos 6% que ele estima pagar de IR. Depois, no formulário da declaração, há um campo específico onde ele deve dizer qual a quantia destinada ao Fundo de Direitos da Criança e do Adolescente. O dinheiro tem de ser depositado na conta do fundo até o último dia útil do ano corrente. O gestor deste fundo é o Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, que acompanha projetos nas esferas municipal, estadual e federal. Para pessoas jurídicas, o limite da destinação é de 1% do IR devido e o processo é semelhante.


Para os funcionários do ABN, Laura diz que o banco adianta os recursos que serão debitados do salário em seis vezes sem juros. Em 2005, cerca de 40% dos funcionários do banco ABN Amro Real utilizaram o serviço e 7.500 clientes, entre pessoas físicas e jurídicas, aportaram recursos do IR devido aos projetos que atendem crianças e adolescentes.


Para você ter idéia de como pode ser importante esta destinação de recursos, aí estão alguns números da situação da criança e adolescente no Brasil. Dados do IBGE/PNAD mostram que mais de 20 milhões de crianças e adolescentes do Brasil são considerados miseráveis ou pobres, pois vivem em domicílios cuja renda per capita é inferior a meio salário-mínimo. Cerca de 10 milhões de crianças de 0 a 3 anos de idade não têm acesso à creche. Cerca de 3 milhões de crianças entre 4 e 6 anos de idade não têm acesso a pré-escolas. Quase 2 milhões de adolescentes entre 15 e 17 anos de idade não estão na escola. Há números ainda mais preocupantes. Cerca de 250 mil crianças entre 5 e 9 anos de idade já trabalham e aproximadamente 700 mil jovens entre 10 e 19 anos de idade tornaram-se mães em 2002.


Um quadro sombrio e que pode piorar muito se não houver uma ação efetiva. Este é um investimento, portanto, que poderá trazer retornos generosos, independentemente do sobe-e-desce da bolsa. Viver numa sociedade em que crianças e adolescentes tenham suas necessidades de educação e saúde atendidas é um retorno e tanto para qualquer investidor.


Mara Luquet é editora da revista ValorInveste e autora do livro O Assunto é Dinheiro, escrito em parceria com o jornalista Carlos Alberto Sardenberg


E-mail mara.luquet@valor.com.br