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sábado, 3 de novembro de 2007

RE 183130 - ANDAMENTO

RE/183130 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Origem: PR
Relator: MIN. CARLOS VELLOSO
Redator para acordão

RECTE. UNIÃO FEDERAL
ADV.(A/S) PFN - MARIA DA GRAÇA HAHN
RECDO. MUFFATO; FILHOS LTDA E OUTRO
ADV.(A/S) LUIZ CARLOS BETTIOL E OUTROS

Resultados da busca Data Andamento Observação
26/10/2007 JUNTADA CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 25/10/2007.

25/10/2007 VISTA AO MINISTRO CEZAR PELUSO. DECISÃO: APÓS O VOTO-VISTA DO SENHOR MINISTRO EROS GRAU, CONHECENDO E DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO SENHOR MINISTRO MENEZES DIREITO, E DO VOTO DO SENHOR MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, ACOMPANHANDO O VOTO DO RELATOR, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA DOS AUTOS O SENHOR MINISTRO CEZAR PELUSO. IMPEDIDA A SENHORA MINISTRA ELLEN GRACIE (PRESIDENTE). AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE, A SENHORA MINISTRA CÁRMEN LÚCIA E, NESTE JULGAMENTO, O SENHOR MINISTRO GILMAR MENDES (VICE-PRESIDENTE). PRESIDÊNCIA DO SENHOR MINISTRO CELSO DE MELLO (ART. 37, I, DO RISTF). PLENÁRIO, 25.10.2007.


08/05/2007 VISTA - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA JULGAMENTO 08/05/2007 19:41:44 -

25/04/2006 REMESSA DOS AUTOS AO GABINETE DO SENHOR MINISTRO EROS GRAU DEVIDO AO PEDIDO DE VISTA DO MINISTRO.

23/03/2006 DECISAO PUBLICADA, DJ: ATA Nº 5, de 15/03/2006 -

16/03/2006 JUNTADA CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/3/2006.

15/03/2006 VISTA AO MINISTRO EROS GRAU. DECISÃO: APÓS O VOTO DO SENHOR MINISTRO CARLOS VELLOSO (RELATOR), QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, E DO VOTO DO SENHOR MINISTRO NELSON JOBIM (PRESIDENTE), QUE O ACOMPANHAVA MAS POR OUTRO FUNDAMENTO, PEDIU VISTA DOS AUTOS O SENHOR MINISTRO EROS GRAU. IMPEDIDA A SENHORA MINISTRA ELLEN GRACIE. PLENÁRIO, 15.03.2006.

28/04/2004 VISTA RENOVADA JUSTIFICADAMENTE, A PEDIDO, POR 10 DIAS DECISÃO: RENOVADO O PEDIDO DE VISTA DO SENHOR MINISTRO NELSON JOBIM, JUSTIFICADAMENTE, NOS TERMOS DO § 1º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 278, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003. PRESIDÊNCIA DO SENHOR MINISTRO MAURÍCIO CORRÊA. PLENÁRIO, 28.04.2004.

29/03/2004 VISTA AO MINISTRO RESOLUÇÃO Nº 278/2003

09/12/2003 REMESSA DOS AUTOS AO GAB. DO EXMO. SR. MINISTRO NELSON JOBIM

09/12/2003 JUNTADA PET. 69.799/98

04/06/1999 LANÇAMENTO INDEVIDO DA SUBSTITUIÇÃO

02/06/1999 SUBSTITUICAO DO RELATOR - ART. 38 RI MIN. CELSO DE MELLO

02/12/1998 PETICAO AVULSA Nº 69799 - RECDA/SUBSTABELECIMENTO

28/05/1998 DECISAO PUBLICADA, DJ: ATA Nº 15, de 20/05/98

25/05/1998 REMESSA DOS AUTOS AO GABINETE DO SR. MINISTRO NELSON JOBIM

20/05/1998 VISTA AO MINISTRO NELSON JOBIM, DECISÃO: APÓS VOTO DO MINISTRO CARLOS VELLOSO (RELATOR), CONHECENDO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (LETRA B), MAS LHE NEGANDO PROVIMENTO, PEDIU VISTA DOS AUTOS O SR. MIN. NELSON JOBIM. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O SR. MINISTRO CELSO DE MELLO, PRESIDENTE. PRESIDIU O JULGAMENTO O SR. MIN. CARLOS VELLOSO, VICE-PRESIDENTE.

08/05/1998 PAUTA PUBLICADA NO DJ - PLENO PAUTA Nº 20/98

07/05/1998 INTIMACAO DO PFN REF. A PAUTA Nº 20 DO PLENO

06/05/1998 REMESSA DOS AUTOS AO GAB. DO EXMO. SR. MIN. CARLOS VELLOSO

06/05/1998 CERTIDAO ATESTA QUE CÓPIAS FORAM EXPEDIDAS E ENCAMINHADAS AOS SRS. MINISTROS DESTE TRIBUNAL

29/04/1998 DESPACHO ORDINATORIO V. À PAUTA (PLENÁRIO). VAI O RELATÓRIO, DEVENDO A SECRETARIA EXPEDIR CÓPIAS AOS EXMOS. SRS. MINISTROS.

19/02/1998 CONCLUSOS AO RELATOR COM PARECER DA PGR PELO DESPROVIMENTO DO RE

12/06/1996 VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

13/09/1994 DISTRIBUIDO MIN. CARLOS VELLOSO
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Com o tempo, aprendemos sobre o que tem verdadeiro valor.

Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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