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sábado, 19 de janeiro de 2008

Entrevista - Ives Gandra da Silva Martins

Texto: Adauri Antunes Barbosa (Da Agência Globo)

SÃO PAULO - Adversário histórico da CPMF, cuja constitucionalidade já questionou em tribunais superiores, o tributarista Ives Gandra da Silva Martins acredita que o governo tem duas saídas diante do fim do tributo: ou parte para a retaliação, criando impostos e aumentando alíquotas, ou começa um diálogo com a sociedade. Ele afirma que há "falcões" no governo favoráveis à retaliação. Para ele, deixar de arrecadar os R$ 40 bilhões do imposto não é nada impactante nas contas públicas.

w O GLOBO - Como ficam as contas do governo com o fim da CPMF?

IVES GANDRA DA SILVA - O Orçamento está em discussão no Congresso. Vejo a possibilidade de o governo reformular principalmente despesas de administração. Há duas soluções. Uma é partir para a retaliação e aumentar a contribuição social sobre o lucro, atacar o sistema "S", alterar o IPI e o IOF, o que acho ruim, porque teremos um confronto com a sociedade. O que houve foi uma reação da sociedade através do Senado, que disse: "Não agüentamos mais". Todo ano o governo bate recorde de arrecadação tributária e diz que precisa, precisa... E a sociedade?

w O GLOBO - A sociedade não é ouvida?


GANDRA - Não. O governo diz que o país está crescendo, mas não como deveria. Nossos pontos referenciais são Rússia, China e Índia. O Brasil cresceu 5,7% neste trimestre, a Rússia 7,6%, a Índia 8,9% e a China 10,2%. Estamos atrás por quê? Excesso de carga tributária e burocrática. Se o governo criar um sistema de desburocratização e atingir a carga burocrática, não vai precisar de uma carga tributária tão grande. A sociedade sinalizou: "Nós é que somos sacrificados, nós é que somos tributados, nós é que temos pago mais para sustentar uma máquina em que não há nenhum esforço". A máquina cresce mais que a inflação e mais que o PIB todo ano.


w O GLOBO - Os R$ 40 bilhões que deixarão de ser arrecadados farão falta?


GANDRA - O Orçamento é de R$ 704 bilhões. Os R$ 40 bilhões representam 6% do Orçamento. Não considero nada impactante. Até porque este ano tiveram arrecadação superior ao que estavam desejando, o equivalente a uma CPMF pelo menos.


w O GLOBO - Por que o senhor sempre foi contra a CPMF?

GANDRA - Entrei com ação no Supremo porque é um tributo muito ruim. Por que, em 200 países, só três têm? Brasil, Argentina e Colômbia. Por que a União Européia, os Estados Unidos, os países desenvolvidos não adotam? Por que Ana Krueger, que foi vice-presidente do FMI, diz que é o pior tributo do mundo? Porque ninguém tributa o próprio dinheiro. Dinheiro é instrumento de circulação. Tributa aquilo que o dinheiro pode comprar, a renda que obtemos com o dinheiro, a mercadoria que compramos. Nenhum país do mundo tributa além das operações, o patrimônio, a renda, a prestação de serviços e a circulação de bens.


w O GLOBO - Com o fim da CPMF, o senhor crê em aumento de impostos?

GANDRA - O governo pode dizer que vai aumentar tributos, a contribuição social sobre os lucros. Mas teria que ser por projeto de lei; ou aumentar o IPI, o que pode ser feito por decreto; ou aumentar o IOF, que não precisa de lei, e atacar o sistema "S" como forma de vingança à Fiesp, que brandiu mais a bandeira contra a CPMF. Tenho a impressão de que seria a pior das formas. A melhor, claro, seria uma composição do governo com a sociedade. Tenho a esperança de que o Lula, que sempre teve sensibilidade política, parta para esse cenário, mas sei que há falcões e pombas dentro do governo. Os falcões são favoráveis à retaliação.


w O GLOBO - Quem são os falcões e as pombas?

GANDRA - Todos aqueles que não querem a redução da máquina administrativa precisam de mais receita tributária. Esses vão tentar tirar mais da sociedade. A sociedade tem que sustentar o governo. O interesse público está acima do interesse privado. O interesse dos detentores do poder estão acima dos interesses da sociedade. As pombas defendem o diálogo com a sociedade e a oposição.


w O GLOBO - Como sair desse impasse?

GANDRA - O Brasil tem mais carga tributária que a China, a Rússia e a Índia e o menor desenvolvimento econômico. Temos que competir com essa gente. Cabe àqueles que têm essa visão de competitividade dentro do governo encontrar alternativas de desenvolvimento e não de burocratização. Hoje há uma corrente favorável ao crescimento do país, através do segmento privado, e outra que entende que o Estado deve controlar tudo dentro do próprio governo. E o Lula administra as duas correntes.


w O GLOBO - Fora do diálogo, então, não há salvação?

GANDRA - Fora do diálogo vamos sofrer mais. O Brasil está no efeito maré da economia, mas crescendo menos. Até agora os burocratas definiram tudo e a sociedade é obrigada a seguir, sem discutir. Ela sempre perdeu no Congresso. Agora ganhou pela primeira vez. Então, é um momento de reflexão.


w O GLOBO - O diálogo poderia começar com o projeto de reforma tributária que o governo está para mandar ao Congresso?


GANDRA - Pode, mas não da forma como tem sido apresentado. Se não houver um brutal entendimento prévio, antes de se mandar qualquer coisa ao Congresso, a reforma tributária não vai sair, como não saiu até hoje. Tentar no Congresso fazer com que os governadores se entendam, quando todos têm interesses diferentes, é muito difícil. Estamos falando de reforma tributária desde 1990. São 17 anos e até hoje não há um só projeto encaminhado, esquecendo-se os que foram discutidos e rejeitados no passado.
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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