RE 183130 - ANDAMENTO

RE/183130 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Origem: PR
Relator: MIN. CARLOS VELLOSO
Redator para acordão

RECTE. UNIÃO FEDERAL
ADV.(A/S) PFN - MARIA DA GRAÇA HAHN
RECDO. MUFFATO; FILHOS LTDA E OUTRO
ADV.(A/S) LUIZ CARLOS BETTIOL E OUTROS

Resultados da busca Data Andamento Observação
26/10/2007 JUNTADA CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 25/10/2007.

25/10/2007 VISTA AO MINISTRO CEZAR PELUSO. DECISÃO: APÓS O VOTO-VISTA DO SENHOR MINISTRO EROS GRAU, CONHECENDO E DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO SENHOR MINISTRO MENEZES DIREITO, E DO VOTO DO SENHOR MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, ACOMPANHANDO O VOTO DO RELATOR, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA DOS AUTOS O SENHOR MINISTRO CEZAR PELUSO. IMPEDIDA A SENHORA MINISTRA ELLEN GRACIE (PRESIDENTE). AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE, A SENHORA MINISTRA CÁRMEN LÚCIA E, NESTE JULGAMENTO, O SENHOR MINISTRO GILMAR MENDES (VICE-PRESIDENTE). PRESIDÊNCIA DO SENHOR MINISTRO CELSO DE MELLO (ART. 37, I, DO RISTF). PLENÁRIO, 25.10.2007.


08/05/2007 VISTA - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA JULGAMENTO 08/05/2007 19:41:44 -

25/04/2006 REMESSA DOS AUTOS AO GABINETE DO SENHOR MINISTRO EROS GRAU DEVIDO AO PEDIDO DE VISTA DO MINISTRO.

23/03/2006 DECISAO PUBLICADA, DJ: ATA Nº 5, de 15/03/2006 -

16/03/2006 JUNTADA CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/3/2006.

15/03/2006 VISTA AO MINISTRO EROS GRAU. DECISÃO: APÓS O VOTO DO SENHOR MINISTRO CARLOS VELLOSO (RELATOR), QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, E DO VOTO DO SENHOR MINISTRO NELSON JOBIM (PRESIDENTE), QUE O ACOMPANHAVA MAS POR OUTRO FUNDAMENTO, PEDIU VISTA DOS AUTOS O SENHOR MINISTRO EROS GRAU. IMPEDIDA A SENHORA MINISTRA ELLEN GRACIE. PLENÁRIO, 15.03.2006.

28/04/2004 VISTA RENOVADA JUSTIFICADAMENTE, A PEDIDO, POR 10 DIAS DECISÃO: RENOVADO O PEDIDO DE VISTA DO SENHOR MINISTRO NELSON JOBIM, JUSTIFICADAMENTE, NOS TERMOS DO § 1º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 278, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003. PRESIDÊNCIA DO SENHOR MINISTRO MAURÍCIO CORRÊA. PLENÁRIO, 28.04.2004.

29/03/2004 VISTA AO MINISTRO RESOLUÇÃO Nº 278/2003

09/12/2003 REMESSA DOS AUTOS AO GAB. DO EXMO. SR. MINISTRO NELSON JOBIM

09/12/2003 JUNTADA PET. 69.799/98

04/06/1999 LANÇAMENTO INDEVIDO DA SUBSTITUIÇÃO

02/06/1999 SUBSTITUICAO DO RELATOR - ART. 38 RI MIN. CELSO DE MELLO

02/12/1998 PETICAO AVULSA Nº 69799 - RECDA/SUBSTABELECIMENTO

28/05/1998 DECISAO PUBLICADA, DJ: ATA Nº 15, de 20/05/98

25/05/1998 REMESSA DOS AUTOS AO GABINETE DO SR. MINISTRO NELSON JOBIM

20/05/1998 VISTA AO MINISTRO NELSON JOBIM, DECISÃO: APÓS VOTO DO MINISTRO CARLOS VELLOSO (RELATOR), CONHECENDO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (LETRA B), MAS LHE NEGANDO PROVIMENTO, PEDIU VISTA DOS AUTOS O SR. MIN. NELSON JOBIM. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O SR. MINISTRO CELSO DE MELLO, PRESIDENTE. PRESIDIU O JULGAMENTO O SR. MIN. CARLOS VELLOSO, VICE-PRESIDENTE.

08/05/1998 PAUTA PUBLICADA NO DJ - PLENO PAUTA Nº 20/98

07/05/1998 INTIMACAO DO PFN REF. A PAUTA Nº 20 DO PLENO

06/05/1998 REMESSA DOS AUTOS AO GAB. DO EXMO. SR. MIN. CARLOS VELLOSO

06/05/1998 CERTIDAO ATESTA QUE CÓPIAS FORAM EXPEDIDAS E ENCAMINHADAS AOS SRS. MINISTROS DESTE TRIBUNAL

29/04/1998 DESPACHO ORDINATORIO V. À PAUTA (PLENÁRIO). VAI O RELATÓRIO, DEVENDO A SECRETARIA EXPEDIR CÓPIAS AOS EXMOS. SRS. MINISTROS.

19/02/1998 CONCLUSOS AO RELATOR COM PARECER DA PGR PELO DESPROVIMENTO DO RE

12/06/1996 VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

13/09/1994 DISTRIBUIDO MIN. CARLOS VELLOSO